A SETIM, pertencente à administração direta do Município do Salvador afirmou na Televisão que esta gastando toneladas de asfalto para corrigir o problema dos buracos.
O que não se fala é a origem deste asfalto.
A empresa contratada para recapear, retira asfalto bom de outras partes da cidade e recicla, para depois aplicar sobre os buracos com uma técnica pouco convencional (Sem rolo compressor), mas declara que aplicou asfalto novo, e cobra por isso.
Depois divide o lucro com empresas que vendem asfalto para que estas forneçam notas fiscais frias.
quarta-feira, 10 de julho de 2013
Fraude no PROUNI
Todo bom projeto inovador que usa recurso financeiro de origem pública, deveria ser precedido de medidas de segurança efetivas e modernas, que garantissem preservação desses recursos e o combate à fraude.
Deveria, mas não é assim que acontece como, por exemplo, com o PROUNI, programa de bolsas de estudos federais que garantem auxilio financeiro aos estudantes carentes de graduação de universidades privadas.
Como ocorre a fraude?
Muitos universitários trabalham e não declara imposto por ter seus rendimentos abaixo do tributável, sendo o valor insuficiente para pagarem a graduação e ao mesmo tempo se sustentarem. Assim recorrem ao PROUNI.
Ocorre que seu pedido é negado pela comissão que avalia a documentação acostada, sob pretextos diversos, mas o seu cadastro permanece com a instituição de ensino, e os alunos continuam pagando as mensalidades devido negativa da bolsa.
Aí começa a fraude.
Como os alunos nestas condições não declaram imposto de renda, as Universidades enviam os seus formulários e documentos ao MEC que libera a bolsa de estudos, lucrando a universidade com pagamento em dobro sem que o aluno saiba.
Deveria, mas não é assim que acontece como, por exemplo, com o PROUNI, programa de bolsas de estudos federais que garantem auxilio financeiro aos estudantes carentes de graduação de universidades privadas.
Como ocorre a fraude?
Muitos universitários trabalham e não declara imposto por ter seus rendimentos abaixo do tributável, sendo o valor insuficiente para pagarem a graduação e ao mesmo tempo se sustentarem. Assim recorrem ao PROUNI.
Ocorre que seu pedido é negado pela comissão que avalia a documentação acostada, sob pretextos diversos, mas o seu cadastro permanece com a instituição de ensino, e os alunos continuam pagando as mensalidades devido negativa da bolsa.
Aí começa a fraude.
Como os alunos nestas condições não declaram imposto de renda, as Universidades enviam os seus formulários e documentos ao MEC que libera a bolsa de estudos, lucrando a universidade com pagamento em dobro sem que o aluno saiba.
Cadastro da OAB será o SPC dos maus juízes
Por Édison Freitas de Siqueira
Todos conhecemos o SPC da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o Serviço de Proteção ao Crédito, criado com o objetivo de centralizar em um único banco de dados informações de pessoas físicas e jurídicas, auxiliando na tomada de decisão para concessão de crédito pelas empresas de todo o país. É um provedor de serviços e soluções para o mercado de consumo representado pelas CDLs nos municípios que reúnem informações do comércio nacional, desde os pequenos lojistas até as grandes magazines, indústrias, serviços e mercado financeiro. O propósito do cadastro é proteger as empresas que vendem mercadoria, serviços ou emprestam dinheiro contra os maus pagadores e ainda forçá-los a encontrar uma forma de pagar suas dívidas.
Pois bem, seguindo o exemplo da Confederação Nacional de Dirigentes Logistas (CNDL), na segunda semana do mês de outubro de 2010 – enquanto ocorria o processo eleitoral, a OAB também lançou o seu SPC, “Serviço de Proteção à Cidadania”, cadastro criado por iniciativa do Colégio de Presidentes de Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão ocorreu por deliberação nacional colhida durante reunião que contou com a participação dos diretores do Conselho Federal e dos integrantes da comissão nacional, a qual foi presidida pelo doutor Paulo Gonçalves. Durante o encontro, o colegiado aprovou mais de 20 medidas a serem adotadas em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, destacando-se como mais importante a que criou o Cadastro dos Maus Juízes. Contudo, as deliberações ainda serão apreciadas pelo Conselho Federal.
Neste cadastro que, certamente, auxiliará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão listados, para conhecimento de todas as instituições governamentais e privadas, inclusive o próprio Poder Judiciário, o nome de juízes, desembargadores e ministros que – de uma forma ou outra - extrapolem a conduta ética e legal, prejudicando a defesa dos direitos dos cidadãos e empresas brasileiras, quando obrigados a se socorrer no Poder Judiciário.
O cadastro é uma reação democrática e institucional em relação aos juízes que têm, sistematicamente, abusado do poder que detêm com o propósito de ameaçar advogados por meio de aplicação de multas e condenação em litigância de má-fé, quando estes – baseados na lei – interpõem recursos a favor de seus clientes. Nestes casos, fica evidente que estes juízes estão tentando trabalhar menos, diminuindo o número de ações pela ameaça, e não pelo adequado julgamento. Neste cadastro também serão listados os juízes que deixam para seus assessores a obrigação de analisar e julgar processos. Afinal, é melhor uma justiça morosa, porém justa, do que célere e sem qualidade alguma.
Portanto, a OAB, única organização civil efetivamente independente dos recursos do estado, porque não é financiada por impostos sindicais e pelo sistema “S”, que reúne os recursos governamentais do Sesc, Sesi e Senai, consolida-se, com esta iniciativa, como única voz – efetivamente independente - que busca a proteção da população e empresas brasileiras pela validação do “Estado de Direito”.
Todos nós, inclusive os juízes, devem, indistintamente, obedecer às leis. É ilegal, antiético e imoral valer-se de prerrogativas funcionais para exercitar “poder” suspeito, negligente ou autoritário.
Devemos, pois, parabenizar a Ordem dos Advogados do Brasil e, desde já, por meio de deputados e senadores recém-eleitos, o encaminhamento de projeto de lei que – em reconhecendo a proposta da OAB – vincule o CNJ, tornando obrigatório a este organismo a abertura de representação contra magistrados apontados no cadastro da OAB, quando definidos como autoritários, desidiosos e desrespeitosos quanto as prerrogativas profissonais dos advogados, quando no exercício da advocacia na defesa de direitos junto a processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário brasileiro.
Caso contrário, a omissão do Congresso Nacional – e mesmo do CNJ - muito brevemente, também serão listadas no citado cadastro, para conhecimento da população e demais instituições brasileiras.
O CNJ tem, sistematicamente, determinado o arquivamento de representações contra juízes, alegando não competir-lhe o exame dos desvios de conduta quanto a ética e funcional dos maus magistrados. Esta realidade deve ser imediatamente moficada, a fim que se satisfaça de forma efetiva os verdadeiros anseios de realização de justiça. Neste caminho, pois, a OAB mais uma vez toma a vanguarda, esperando que o seu cadastro motive toda sociedade no mesmo propósito.
Édison Freitas de Siqueira é advogado, professor universitário, presidente do Instituto dos Estudos dos Direitos do Contribuinte e diretor-presidente do escritório Édison Freitas de Siqueira Advocacia Empresarial
Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2010
Fraude no SUS
O sistema Único de Saúde foi criado para atender ao estabelecido pela Constituição Federal, que é a garantia universal ao sistema de saúde brasileiro, de forma gratuita e de boa qualidade.
Anos após anos o SUS não consegue cumprir com a sua meta, tendo que atender muito além do que previsto para a sua demanda normal, considerando que grande parte da população não possui plano de saúde.
Assim, pessoas levam um paciente a um grande hospital, necessitando de atendimento de urgência e emergência e internação, tendo o paciente plano de saúde. Ocorre que após preencher a ficha que daria direito à ala do plano, essas pessoas são informadas erroneamente que faltam vagas para pacientes dos planos.
Então recebem a proposta de manter o paciente na ala reservada aos pacientes do SUS enquanto não surge uma vaga ideal, induzindo-as a assinar formulário de atendimento pelo SUS. Deste modo, uma pessoa que não necessitava do SUS por ter plano de saúde, ao ter preenchido os dois formulários, fará com que o Hospital ganhe pelo Plano e pelo SUS.
Mas a história não acaba aí, sendo o paciente transferido ao dia seguinte ao da internação, para um leito melhor, dando vaga para o próximo paciente do plano se instalar também na ala do SUS e fazer com que o hospital tenha rendimento dobrado.
O mais grave é que quem mais precisa do SUS não encontra vaga nestes hospitais, que segregam os menos favorecidos e abandonam nos corredores dos hospitais particulares e públicos.
Anos após anos o SUS não consegue cumprir com a sua meta, tendo que atender muito além do que previsto para a sua demanda normal, considerando que grande parte da população não possui plano de saúde.
Assim, pessoas levam um paciente a um grande hospital, necessitando de atendimento de urgência e emergência e internação, tendo o paciente plano de saúde. Ocorre que após preencher a ficha que daria direito à ala do plano, essas pessoas são informadas erroneamente que faltam vagas para pacientes dos planos.
Então recebem a proposta de manter o paciente na ala reservada aos pacientes do SUS enquanto não surge uma vaga ideal, induzindo-as a assinar formulário de atendimento pelo SUS. Deste modo, uma pessoa que não necessitava do SUS por ter plano de saúde, ao ter preenchido os dois formulários, fará com que o Hospital ganhe pelo Plano e pelo SUS.
Mas a história não acaba aí, sendo o paciente transferido ao dia seguinte ao da internação, para um leito melhor, dando vaga para o próximo paciente do plano se instalar também na ala do SUS e fazer com que o hospital tenha rendimento dobrado.
O mais grave é que quem mais precisa do SUS não encontra vaga nestes hospitais, que segregam os menos favorecidos e abandonam nos corredores dos hospitais particulares e públicos.
Previsão de MÃE DINÁ
Não faz muito tempo que mãe Diná esteve no programa do GUGU no SBT, afirmando que aconteceria um grande acidente em Salvador, o que levantou a suspeita de que a Estação da Lapa poderia desabar.
Isso motivou uma grande reforma na referida Estação, utilizando-se caríssima "Tecnologia francesa", com afirmação de que a reforma estrutural tinha grande qualidade e que duraria no mínimo 50 anos para uma nova reforma.
Ocorre que nem 20 anos se passaram da ultima grande reforma, e a estação da Lapa está em estado pior do que a que motivou a primeira reforma, tendo o Município até pensado em privatizar a estação para as empresas de transportes.
Vale lembrar que foram gastos milhões de Reais na ultima reforma com Garantia de 50 anos de durabilidade, não tento chegado à metade deste tempo, e a Prefeitura não está exigindo que a reforma se dê por conta das construtoras que assumiram o contrato anterior.
Para piorar, a SETIM vem reciclando asfaltos das ruas para usar nas operações tapa buracos, e vem aplicando-os sobre as placas rompidas da Estação, como meio de camuflar a gravidade da situação, aumentando o risco de um sério acidente.
sexta-feira, 5 de julho de 2013
CMA - Cadastro de Maus Advogados
O que engessa o judiciário é ...
Na verdade o problema está em todos os canos do Judiciário, sendo o da Bahia considerado o pior do País, mesmo estando em um estado favorecido pelo desenvolvimento tecnológico, pelos recursos financeiros e por ser terra onde a Direito Brasileiro teve nomes como Rui Barbosa, Euclides da Cunha, Teixeira de Freitas, Cosme de Farias, professor Edgard Borba, e tantos outros grandes Mestres.
O que se vê nesta terra é assustador, aos olhos dos operadores do direito. Um judiciário onde assessores ganham mais que a Presidência da República, para nem comparecer ao local de trabalho, como o caso de uma sobrinha de uma desembargadora, que tem cargo de assessora mas mora em São Paulo.
E para piorar os erros do judiciário são tantos que lesionam mais que o próprio Réu, bastando as custas absurdas das causas, em que um erro pode obrigar à parte ter que arcar com novas custas. Na verdade, o erro judicial deveria obrigar a assistência gratuita na reparação, com prioridade de julgamento.
Quem errou deveria arcar com os gastos da administração pública em tal reparação, mas pelo contrário, o erro passa a valer como fonte de enriquecimento sem causa do Poder Judiciário, e quem erra nada responde por tal erro.
Indignados, advogados baianos recorrem diuturnamente ao CNJ, à OAB, às Corregedorias e Ouvidorias que nada podem ou querem fazer para mudar esta situação, criando processos que eternizam e nada resolvem.
Para piorar a situação, existe um sistema chamado CMA - Cadastro de Maus Advogados, que tem como função auxiliar os Juízes e Desembargadores a conhecer os advogados que já recorreram às supra citadas instituições em defesa de seus direitos.
A negativação faz com que quase todas as decisões sejam contra aqueles advogados, chegando ao ponto de uma parte ganhar a causa mas não levar, tendo seu alvará de levantamento de valores negado, ou ficando à espera da expedição de um Mandado que jamais é assinado.
A coisa piora quando o Advogado perde a causa em primeira instância, ganha na segunda, e não prossegue a execução, sendo o processo remetido à primeira instância e o Juiz pratica atos diversos da execução, não satisfazendo o direito.
Quando o advogado é conhecido, muito conhecido mesmo, a negativação se dá de boca em boca, e ele pode considerar a carreira acabada para ele, ao menos que mude esta situação no TJBA, com novos concursos públicos e menos apadrinhamento.
Outra coisa é o Advogado não mais ter rosto ou nome nos processos, mas apenas a sua assinatura digital, evitando, com isso, que a justiça conheça o nome dos Advogados que assinam determinados processos.
Na verdade o problema está em todos os canos do Judiciário, sendo o da Bahia considerado o pior do País, mesmo estando em um estado favorecido pelo desenvolvimento tecnológico, pelos recursos financeiros e por ser terra onde a Direito Brasileiro teve nomes como Rui Barbosa, Euclides da Cunha, Teixeira de Freitas, Cosme de Farias, professor Edgard Borba, e tantos outros grandes Mestres.
O que se vê nesta terra é assustador, aos olhos dos operadores do direito. Um judiciário onde assessores ganham mais que a Presidência da República, para nem comparecer ao local de trabalho, como o caso de uma sobrinha de uma desembargadora, que tem cargo de assessora mas mora em São Paulo.
E para piorar os erros do judiciário são tantos que lesionam mais que o próprio Réu, bastando as custas absurdas das causas, em que um erro pode obrigar à parte ter que arcar com novas custas. Na verdade, o erro judicial deveria obrigar a assistência gratuita na reparação, com prioridade de julgamento.
Quem errou deveria arcar com os gastos da administração pública em tal reparação, mas pelo contrário, o erro passa a valer como fonte de enriquecimento sem causa do Poder Judiciário, e quem erra nada responde por tal erro.
Indignados, advogados baianos recorrem diuturnamente ao CNJ, à OAB, às Corregedorias e Ouvidorias que nada podem ou querem fazer para mudar esta situação, criando processos que eternizam e nada resolvem.
Para piorar a situação, existe um sistema chamado CMA - Cadastro de Maus Advogados, que tem como função auxiliar os Juízes e Desembargadores a conhecer os advogados que já recorreram às supra citadas instituições em defesa de seus direitos.
A negativação faz com que quase todas as decisões sejam contra aqueles advogados, chegando ao ponto de uma parte ganhar a causa mas não levar, tendo seu alvará de levantamento de valores negado, ou ficando à espera da expedição de um Mandado que jamais é assinado.
A coisa piora quando o Advogado perde a causa em primeira instância, ganha na segunda, e não prossegue a execução, sendo o processo remetido à primeira instância e o Juiz pratica atos diversos da execução, não satisfazendo o direito.
Quando o advogado é conhecido, muito conhecido mesmo, a negativação se dá de boca em boca, e ele pode considerar a carreira acabada para ele, ao menos que mude esta situação no TJBA, com novos concursos públicos e menos apadrinhamento.
Outra coisa é o Advogado não mais ter rosto ou nome nos processos, mas apenas a sua assinatura digital, evitando, com isso, que a justiça conheça o nome dos Advogados que assinam determinados processos.
quinta-feira, 4 de julho de 2013
MOVIMENTO PELA e-MORALIDADE
Criou-se uma mobilização Nacional pela moralidade na Administração pública, principalmente nos cargos eletivos, com a população indo às ruas e cobrando às autoridades públicas o cumprimento da Constituição Brasileira.
Este movimento pretendeu a paralização nacional através do apoio dos sindicatos em conjunto, com a participação de todos os trabalhadores, das centrais sindicais, da Central Única dos Trabalhadores e dos grêmios estudantis.
Ocorre que ao perceber o governo esquerdista, ao perceber isto, criou a ideia de um Movimento pelo Passe Livre, incluindo uma falsa reivindicação de transporte gratuito, aumentando o preço dos transportes e levando as pessoas mal informadas às ruas pela baixa dos preços em todo o Brasil.
Ao mesmo tempo, jornalistas da imprensa marrom induziam movimentos próximo aos estádios, e lançavam rojões em meio a policiais inflamando conflitos entre manifestantes e policiais. Muitos ladrões foram soltos por indutos, sendo conduzidos aos locais onde se concentravam manifestantes em todo o Brasil, passando a destruir, roubar e incendiar lojas, ônibus e qualquer coisa que estivesse vulnerável no caminho.
Tudo foi planejado para enfraquecer o movimento pela moralidade de dar um clima de baderna e marginalidade, além de facilitar o enfraquecimento das Leis "em nome do clamor popular", enquanto o parlamento trabalha horas a fio, em nome deste clamor, em troca das valiosas horas extras.
A presidente afirmou que traria médicos do estrangeiro (sem revalidação de diploma), mais precisamente de CUBA, onde seis dos dez semestres se ensina ciências políticas. Sabe-se que esses médicos irão ocupar cargos políticos, e não resolverão os problemas dos dedinhos de silicone.
Se a moralidade for implantada com rigor, não será necessário médico de Cuba. Além de que o Brasil deixou de prestar exames e tratamentos para toxoplasma, vermes, vírus do carrapato, e outras doenças fáceis de combater, e que destroem o ser humano aos poucos.
Assim como a ideia de usar 100% dos royalts do Petróleo sendo 25% para a saúde e 75% para a educação, alimentando as clínicas e hospitais particulares, e as empresas de transportes com dinheiro público.
Somos a 5ª (Quinta) potência econômica do mundo, o que deveria nos deixar em 5º no desenvolvimento humano, mas ocorre o contrário, e o dinheiro é gasto na verdade em bolsas para cursos de graduação, pós e doutorado no exterior para os filhos dos secretários de estado e para pessoas ligadas a partidos de esquerda.
É por isso que lutam para descaracterizar o Movimento Pela Moralização Nacional, para evitar que se fale das intensões dos governantes e daqueles que deveriam fiscalizar o cumprimento das Leis e guardar a Constituição Federal.
Este movimento pretendeu a paralização nacional através do apoio dos sindicatos em conjunto, com a participação de todos os trabalhadores, das centrais sindicais, da Central Única dos Trabalhadores e dos grêmios estudantis.
Ocorre que ao perceber o governo esquerdista, ao perceber isto, criou a ideia de um Movimento pelo Passe Livre, incluindo uma falsa reivindicação de transporte gratuito, aumentando o preço dos transportes e levando as pessoas mal informadas às ruas pela baixa dos preços em todo o Brasil.
Ao mesmo tempo, jornalistas da imprensa marrom induziam movimentos próximo aos estádios, e lançavam rojões em meio a policiais inflamando conflitos entre manifestantes e policiais. Muitos ladrões foram soltos por indutos, sendo conduzidos aos locais onde se concentravam manifestantes em todo o Brasil, passando a destruir, roubar e incendiar lojas, ônibus e qualquer coisa que estivesse vulnerável no caminho.
Tudo foi planejado para enfraquecer o movimento pela moralidade de dar um clima de baderna e marginalidade, além de facilitar o enfraquecimento das Leis "em nome do clamor popular", enquanto o parlamento trabalha horas a fio, em nome deste clamor, em troca das valiosas horas extras.
A presidente afirmou que traria médicos do estrangeiro (sem revalidação de diploma), mais precisamente de CUBA, onde seis dos dez semestres se ensina ciências políticas. Sabe-se que esses médicos irão ocupar cargos políticos, e não resolverão os problemas dos dedinhos de silicone.
Se a moralidade for implantada com rigor, não será necessário médico de Cuba. Além de que o Brasil deixou de prestar exames e tratamentos para toxoplasma, vermes, vírus do carrapato, e outras doenças fáceis de combater, e que destroem o ser humano aos poucos.
Assim como a ideia de usar 100% dos royalts do Petróleo sendo 25% para a saúde e 75% para a educação, alimentando as clínicas e hospitais particulares, e as empresas de transportes com dinheiro público.
Somos a 5ª (Quinta) potência econômica do mundo, o que deveria nos deixar em 5º no desenvolvimento humano, mas ocorre o contrário, e o dinheiro é gasto na verdade em bolsas para cursos de graduação, pós e doutorado no exterior para os filhos dos secretários de estado e para pessoas ligadas a partidos de esquerda.
É por isso que lutam para descaracterizar o Movimento Pela Moralização Nacional, para evitar que se fale das intensões dos governantes e daqueles que deveriam fiscalizar o cumprimento das Leis e guardar a Constituição Federal.
GOLPE ESQUERDISTA
Aquela história de Comissão da Verdade, de que não haveria perseguição política, judicial ou militar aos Militares que combateram os comunistas durante o Regime, está longe de ser verdade. Tudo foi arquitetado com rigor pelos esquerdistas, sendo estes assaltos a bancos uma corrida financeira e armamentista tanto de esquerda quanto de direita.
As pessoas se mobilizaram pedindo o cumprimento da Constituição, mas ao contrário disto, a Esquerda propõe plebiscito para a formação de Assembleia Constituinte, a fim de ter uma procuração dada pelo povo, com poderes ilimitados. Um cheque em branco para fazer a lei que achar necessário pra terminar de saquear o País.
Depois de ter o poder nas mãos, com uma Constituição criada por senadores e deputados que hoje se encontram no poder, a esquerda demonstrará a sua verdadeira intensão, alterando facilmente as demais Leis que hoje se submetem à atual Constituição, inclusive os princípios constitucionais da irretroatividade e da coisa julgada.
Com isso poderão perseguir e até matar aqueles que os combateram entre 1964 e 1988.
As pessoas se mobilizaram pedindo o cumprimento da Constituição, mas ao contrário disto, a Esquerda propõe plebiscito para a formação de Assembleia Constituinte, a fim de ter uma procuração dada pelo povo, com poderes ilimitados. Um cheque em branco para fazer a lei que achar necessário pra terminar de saquear o País.
Depois de ter o poder nas mãos, com uma Constituição criada por senadores e deputados que hoje se encontram no poder, a esquerda demonstrará a sua verdadeira intensão, alterando facilmente as demais Leis que hoje se submetem à atual Constituição, inclusive os princípios constitucionais da irretroatividade e da coisa julgada.
Com isso poderão perseguir e até matar aqueles que os combateram entre 1964 e 1988.
REFORMATÓRIO
O Fórum Rui Barbosa mais parece um reformatório de tanta reforma que acontece por lá. As varas nunca param de lugar motivando novas reformas, e as obras tornam-se rotina funcional de Justiça baiana, merecendo os servidores de bolça de estudos em faculdade de Engenharia ou Arquitetura.
É um reformatório geral, pois geralmente reformam-se Acórdão através de despacho emitido por juízes de 1º Grau de jurisdição. Reformam-se coisas julgadas por meio de novos processos tratando da mesma causa e das mesmas partes. Reformam-se o irreformável.
Mas não se reforma o corpo sujo da Justiça Baiana, que permanece enterrando processos (conclusos para julgamento) nos gabinetes dos juízes por anos a fio, nem se trocam os poucos assessores apadrinhados que seguem os magistrados onde estiverem e que ganham uma fortuna, por muitos Servidores estatutários com salários normais.
É coisa de louco esta Justiça, pois reforma o desnecessário repetidamente, mas nunca termina o que realmente deve terminar, sendo tais reformas um entrave nos andamentos dos processos judiciais.
MÁQUINA DE PERFURAR PAPEL
O TJBA adquiriu máquina de perfurar papel que esquenta pinos de metal a ponto de queimar o que está sendo perfurado. A referida máquina faz a mesma coisa que qualquer perfurador de papel e com a mesma capacidade, mas mede quase metros e meio de altura, gasta energia e faz um barulho estranho.
Acredito que uma máquina destas adquiridas pelo TJBA, talvez desnecessariamente, para pouquíssima utilidade, deve ter custado umas duzentas máquinas manuais, e isso se não foi aplicado superfaturamento pela aquisição.
A máquina foi vista no fórum Rui Barbosa (Campo da Pólvora), próximo da sala de Distribuição de Processos, onde ficavam as varas do Júri.
domingo, 19 de maio de 2013
Conluio entre TJBA/Bancos/OAB
CONLUIO ENTRE TJBA, BANCOS E CONSTRUTORAS.
Vários são os problemas do TJBA,
principalmente no que se refere à morosidade judicante, com desaparecimento de
processos e denuncias de compras de Sentenças. Ocorre que as denuncias são
vagas e corriqueiras, muitas vezes afetando apenas juízes com poucas provas e
muita conversa.
O que não se fala muito é, que na
verdade, os denunciados foram entraves na vida daqueles que formam conluio em
processos contra bancos e construtoras no Estado da Bahia.
O Esquema começa entre grandes
bancos e escritórios de advocacia renomados de todo o Estado e de Brasília,
dentre eles o MMC e Zarif Advocacia, pertencente ao Esposo da Ex presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif.
Eles são contratados pelos bancos
para não permitir que clientes possam ter acesso aos maiores conhecedores do
Direito, que são ao mesmo tempo, membros da OAB-BA e professores dos maiores
cursinhos preparatórios para o Exame de Ordem no referido Estado.
Quando não conseguem êxito em
primeiro grau de jurisdição, o processo segue para o SECONJ, que tem a
obrigação de promover o sorteio do processo eletronicamente para uma das
câmaras cíveis da capital, mas segue em sua maioria para a quinta câmara cível,
onde está lotada a já mencionada esposa do Advogado Marcelo Zarif e
Desembargadora Silvia Zarif (Ex presidente).
Lá os recursos são, em sua
maioria, inadmitidos, por fatores diversos e inexplicáveis.
Quando admitidos, são julgados
improcedentes, e para tal fim, se utilizam de violações tais como, dos
princípios da irretroatividade da Lei civil, da coisa julgada material ou
formal, princípio da verdade real, da taxatividade, da moralidade etc.
São exemplos de processos aos quais deveria a 5ª Câmara Cível do TJBA, assim como a Dra Desa. Silvia Zarif se dizerem impedidas de julgar:
0079431-61.2006.8.05.0001, 0319535-07.2012.8.05.0000, 0007723-07.2013.8.05.0000,
0001263-04.2013.8.05.0000, 0000379-06.2008.8.05.0014, 0082152-83.2006.8.05.0001,
0001116-75.2013.8.05.0000, 0301956-80.2011.8.05.0000, 0105859-27.1999.8.05.0001,
0004460-69.2010.8.05.0000, 0000623-42.2007.8.05.0216, 0012294-89.2011.8.05.0000,
0001744-35.2011.8.05.0000, 0011180-20.2008.8.05.0001, 0098015-50.2004.8.05.0001,
0000278-42.2008.8.05.0216,
0005987-22.2011.8.05.0000, 0088425-44.2007.8.05.0001,
0010954-18.2008.8.05.0000, 0010143-87.2010.8.05.0000, 0084027-54.2007.8.05.0001,
0088425-44.2007.8.05.0001, 0012753-62.2009.8.05.0000, 0016325-60.2008.8.05.0000,
Ainda existem outros inúmeros
processos julgados pela 5ª Câmara Cível... Há ainda a informação de que assessores
dos Desembargadores à exemplo da assessoria da Desa. Vera Lúcia Freire de
Carvalho, estagiam concomitantemente para o escritório de Advocacia MMC e
Zarif, realizando carga de processos para esses escritórios, evitando a abertura
antecipada de prazo para recursos ou contra-razões.
Além desses benefícios escusos
pela prática de fraude processual, prevaricação, advocacia administrativa além
de formação de quadrilha, os personagens deste conluio também eram beneficiados
pelo nepotismo cruzado, em que um desembargador emprega o sobrinho ou enteado
de outro, como o caso de Dr. Marcelo Cintra Zarif ser Professor de Processo
Civil da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Estado da
Bahia.
Vale lembrar que o mesmo é ex Conselheiro
Federal da OAB, o que dificulta os seus “advogados subordinados” denunciar tal
esquema, tendo em vista que o denunciante poderá passar a bode expiatório, e os
culpados inocentados como ocorre quase sempre.
O escritório de Advocacia é o MMC & Zarif - Menezes, Magalhães e Coelho Advogados Associados S/C e o Zarif Advogados Associados
Conforme o próprio site MMZ & Zarif e dados processuais, este é o corpo técnico e de Advogados que atuam pelo Bradesco e Itaú:
◦ Amanda Lima Garcez
◦ Antonio Carlos Menezes Rodrigues
◦ Baduê Mememri Dumêt
◦ Caio Druso De Castro Penalva Vita
◦ Cristina Menezes Pereira
◦ Dario Lima Evangelista
◦ Fábio De Souza Gonçalves
◦ Fábio Henrique Silva Barbosa
◦ Fabio Periandro de Almeida Hirsch
◦ Francisco Marques Magalhães Neto
◦ Lilian Oliveira Ureta
◦ Lorena Magalhäes Sancho
◦ Luana Pessoa Buzanelli
◦ Luis Henrique Maia Mendonça
◦ Luiz Valter Coelho Filho
◦ Manuela Bastos de Matos
◦ Marcelo Cintra Zarif
◦ Mariana Larocca Santana Rodrigues
Mathias
◦ Mylena Villa costa
◦ Pérola de Abreu Farias Carvalho
◦ Raquel Carneiro Santos Pedreira Franco
◦ Roberta Casali Bahia Damis
◦ Savério Roberto de Lucca
◦ Sônia Cardoso Dórea
◦ Stephanie Correia Carvalho de Oliveira
◦ Vania Rapold Valois Menezes
◦ Walter Murilo Melo De Andrade
◦ Outros
Enfim, ainda existem outras
pessoas envolvidas e não citadas por falta de material necessário para alicerçar
tais denuncias... mas não desistiremos tão cedo antes de vermos os verdadeiros culpados respondendo pelos seus atos.
Em pouco tempo estaremos de volta
com mais informações.
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