domingo, 19 de maio de 2013

Conluio entre TJBA/Bancos/OAB


CONLUIO ENTRE TJBA, BANCOS E CONSTRUTORAS.

 

 
Vários são os problemas do TJBA, principalmente no que se refere à morosidade judicante, com desaparecimento de processos e denuncias de compras de Sentenças. Ocorre que as denuncias são vagas e corriqueiras, muitas vezes afetando apenas juízes com poucas provas e muita conversa.
 
O que não se fala muito é, que na verdade, os denunciados foram entraves na vida daqueles que formam conluio em processos contra bancos e construtoras no Estado da Bahia.
 
O Esquema começa entre grandes bancos e escritórios de advocacia renomados de todo o Estado e de Brasília, dentre eles o MMC e Zarif Advocacia, pertencente ao Esposo da Ex presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif.
 

Eles são contratados pelos bancos para não permitir que clientes possam ter acesso aos maiores conhecedores do Direito, que são ao mesmo tempo, membros da OAB-BA e professores dos maiores cursinhos preparatórios para o Exame de Ordem no referido Estado.
 
Quando não conseguem êxito em primeiro grau de jurisdição, o processo segue para o SECONJ, que tem a obrigação de promover o sorteio do processo eletronicamente para uma das câmaras cíveis da capital, mas segue em sua maioria para a quinta câmara cível, onde está lotada a já mencionada esposa do Advogado Marcelo Zarif e Desembargadora Silvia Zarif (Ex presidente).
 
Lá os recursos são, em sua maioria, inadmitidos, por fatores diversos e inexplicáveis.

Quando admitidos, são julgados improcedentes, e para tal fim, se utilizam de violações tais como, dos princípios da irretroatividade da Lei civil, da coisa julgada material ou formal, princípio da verdade real, da taxatividade, da moralidade etc.
 
São exemplos de processos aos quais deveria a 5ª Câmara Cível do TJBA, assim como a Dra Desa. Silvia Zarif se dizerem impedidas de julgar:

0079431-61.2006.8.05.0001,    0319535-07.2012.8.05.0000,    0007723-07.2013.8.05.0000,
0001263-04.2013.8.05.0000,    0000379-06.2008.8.05.0014,    0082152-83.2006.8.05.0001,
0001116-75.2013.8.05.0000,    0301956-80.2011.8.05.0000,    0105859-27.1999.8.05.0001,
0004460-69.2010.8.05.0000,    0000623-42.2007.8.05.0216,    0012294-89.2011.8.05.0000,
0001744-35.2011.8.05.0000,    0011180-20.2008.8.05.0001,    0098015-50.2004.8.05.0001,
0000278-42.2008.8.05.0216,    0005987-22.2011.8.05.0000,    0088425-44.2007.8.05.0001,
0010954-18.2008.8.05.0000,    0010143-87.2010.8.05.0000,    0084027-54.2007.8.05.0001,
0088425-44.2007.8.05.0001,    0012753-62.2009.8.05.0000,    0016325-60.2008.8.05.0000,


Ainda existem outros inúmeros processos julgados pela 5ª Câmara Cível... Há ainda a informação de que assessores dos Desembargadores à exemplo da assessoria da Desa. Vera Lúcia Freire de Carvalho, estagiam concomitantemente para o escritório de Advocacia MMC e Zarif, realizando carga de processos para esses escritórios, evitando a abertura antecipada de prazo para recursos ou contra-razões.

Além desses benefícios escusos pela prática de fraude processual, prevaricação, advocacia administrativa além de formação de quadrilha, os personagens deste conluio também eram beneficiados pelo nepotismo cruzado, em que um desembargador emprega o sobrinho ou enteado de outro, como o caso de Dr. Marcelo Cintra Zarif ser Professor de Processo Civil da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Estado da Bahia.
Vale lembrar que o mesmo é ex Conselheiro Federal da OAB, o que dificulta os seus “advogados subordinados” denunciar tal esquema, tendo em vista que o denunciante poderá passar a bode expiatório, e os culpados inocentados como ocorre quase sempre.
 
O escritório de Advocacia é o MMC & Zarif - Menezes, Magalhães e Coelho Advogados Associados S/C e o Zarif Advogados Associados
 
Conforme o próprio site MMZ & Zarif e dados processuais, este é o corpo técnico e de Advogados que atuam pelo Bradesco e Itaú:
          Amanda Lima Garcez
          Antonio Carlos Menezes Rodrigues
          Baduê Mememri Dumêt
          Caio Druso De Castro Penalva Vita
          Cristina Menezes Pereira
          Dario Lima Evangelista
          Fábio De Souza Gonçalves
          Fábio Henrique Silva Barbosa
          Fabio Periandro de Almeida Hirsch
          Francisco Marques Magalhães Neto
          Lilian Oliveira Ureta
          Lorena Magalhäes Sancho
          Luana Pessoa Buzanelli
          Luis Henrique Maia Mendonça
          Luiz Valter Coelho Filho
          Manuela Bastos de Matos
          Marcelo Cintra Zarif
          Mariana Larocca Santana Rodrigues Mathias
          Mylena Villa costa
          Pérola de Abreu Farias Carvalho
          Raquel Carneiro Santos Pedreira Franco
          Roberta Casali Bahia Damis
          Savério Roberto de Lucca
          Sônia Cardoso Dórea
          Stephanie Correia Carvalho de Oliveira
          Vania Rapold Valois Menezes
          Walter Murilo Melo De Andrade
          Outros

Enfim, ainda existem outras pessoas envolvidas e não citadas por falta de material necessário para alicerçar tais denuncias... mas não desistiremos tão cedo antes de vermos os verdadeiros culpados respondendo pelos seus atos.
 
Em pouco tempo estaremos de volta com mais informações.

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