CONLUIO ENTRE TJBA, BANCOS E CONSTRUTORAS.
Vários são os problemas do TJBA,
principalmente no que se refere à morosidade judicante, com desaparecimento de
processos e denuncias de compras de Sentenças. Ocorre que as denuncias são
vagas e corriqueiras, muitas vezes afetando apenas juízes com poucas provas e
muita conversa.
O que não se fala muito é, que na
verdade, os denunciados foram entraves na vida daqueles que formam conluio em
processos contra bancos e construtoras no Estado da Bahia.
O Esquema começa entre grandes
bancos e escritórios de advocacia renomados de todo o Estado e de Brasília,
dentre eles o MMC e Zarif Advocacia, pertencente ao Esposo da Ex presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif.
Eles são contratados pelos bancos
para não permitir que clientes possam ter acesso aos maiores conhecedores do
Direito, que são ao mesmo tempo, membros da OAB-BA e professores dos maiores
cursinhos preparatórios para o Exame de Ordem no referido Estado.
Quando não conseguem êxito em
primeiro grau de jurisdição, o processo segue para o SECONJ, que tem a
obrigação de promover o sorteio do processo eletronicamente para uma das
câmaras cíveis da capital, mas segue em sua maioria para a quinta câmara cível,
onde está lotada a já mencionada esposa do Advogado Marcelo Zarif e
Desembargadora Silvia Zarif (Ex presidente).
Lá os recursos são, em sua
maioria, inadmitidos, por fatores diversos e inexplicáveis.
Quando admitidos, são julgados
improcedentes, e para tal fim, se utilizam de violações tais como, dos
princípios da irretroatividade da Lei civil, da coisa julgada material ou
formal, princípio da verdade real, da taxatividade, da moralidade etc.
São exemplos de processos aos quais deveria a 5ª Câmara Cível do TJBA, assim como a Dra Desa. Silvia Zarif se dizerem impedidas de julgar:
0079431-61.2006.8.05.0001, 0319535-07.2012.8.05.0000, 0007723-07.2013.8.05.0000,
0001263-04.2013.8.05.0000, 0000379-06.2008.8.05.0014, 0082152-83.2006.8.05.0001,
0001116-75.2013.8.05.0000, 0301956-80.2011.8.05.0000, 0105859-27.1999.8.05.0001,
0004460-69.2010.8.05.0000, 0000623-42.2007.8.05.0216, 0012294-89.2011.8.05.0000,
0001744-35.2011.8.05.0000, 0011180-20.2008.8.05.0001, 0098015-50.2004.8.05.0001,
0000278-42.2008.8.05.0216,
0005987-22.2011.8.05.0000, 0088425-44.2007.8.05.0001,
0010954-18.2008.8.05.0000, 0010143-87.2010.8.05.0000, 0084027-54.2007.8.05.0001,
0088425-44.2007.8.05.0001, 0012753-62.2009.8.05.0000, 0016325-60.2008.8.05.0000,
Ainda existem outros inúmeros
processos julgados pela 5ª Câmara Cível... Há ainda a informação de que assessores
dos Desembargadores à exemplo da assessoria da Desa. Vera Lúcia Freire de
Carvalho, estagiam concomitantemente para o escritório de Advocacia MMC e
Zarif, realizando carga de processos para esses escritórios, evitando a abertura
antecipada de prazo para recursos ou contra-razões.
Além desses benefícios escusos
pela prática de fraude processual, prevaricação, advocacia administrativa além
de formação de quadrilha, os personagens deste conluio também eram beneficiados
pelo nepotismo cruzado, em que um desembargador emprega o sobrinho ou enteado
de outro, como o caso de Dr. Marcelo Cintra Zarif ser Professor de Processo
Civil da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Estado da
Bahia.
Vale lembrar que o mesmo é ex Conselheiro
Federal da OAB, o que dificulta os seus “advogados subordinados” denunciar tal
esquema, tendo em vista que o denunciante poderá passar a bode expiatório, e os
culpados inocentados como ocorre quase sempre.
O escritório de Advocacia é o MMC & Zarif - Menezes, Magalhães e Coelho Advogados Associados S/C e o Zarif Advogados Associados
Conforme o próprio site MMZ & Zarif e dados processuais, este é o corpo técnico e de Advogados que atuam pelo Bradesco e Itaú:
◦ Amanda Lima Garcez
◦ Antonio Carlos Menezes Rodrigues
◦ Baduê Mememri Dumêt
◦ Caio Druso De Castro Penalva Vita
◦ Cristina Menezes Pereira
◦ Dario Lima Evangelista
◦ Fábio De Souza Gonçalves
◦ Fábio Henrique Silva Barbosa
◦ Fabio Periandro de Almeida Hirsch
◦ Francisco Marques Magalhães Neto
◦ Lilian Oliveira Ureta
◦ Lorena Magalhäes Sancho
◦ Luana Pessoa Buzanelli
◦ Luis Henrique Maia Mendonça
◦ Luiz Valter Coelho Filho
◦ Manuela Bastos de Matos
◦ Marcelo Cintra Zarif
◦ Mariana Larocca Santana Rodrigues
Mathias
◦ Mylena Villa costa
◦ Pérola de Abreu Farias Carvalho
◦ Raquel Carneiro Santos Pedreira Franco
◦ Roberta Casali Bahia Damis
◦ Savério Roberto de Lucca
◦ Sônia Cardoso Dórea
◦ Stephanie Correia Carvalho de Oliveira
◦ Vania Rapold Valois Menezes
◦ Walter Murilo Melo De Andrade
◦ Outros
Enfim, ainda existem outras
pessoas envolvidas e não citadas por falta de material necessário para alicerçar
tais denuncias... mas não desistiremos tão cedo antes de vermos os verdadeiros culpados respondendo pelos seus atos.
Em pouco tempo estaremos de volta
com mais informações.